No âmbito do programa ALIADAS e da campanha Mulheres ComVida, a OPHENTA – Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio a Raparigas – realizou no dia 25 de Março, na cidade de Nampula, uma mesa redonda com o Conselho Autárquico de Nampula, com o objectivo de reflectir sobre a segurança das mulheres e raparigas praticantes do comércio informal.
A mesa redonda, que foi realizada virtualmente, contou com 30 participantes, entre eles representantes do Conselho Autárquico de Nampula, da Associação das Mulheres Praticantes do Comércio Informal (AEIMO) e de membros de 11 colectivos constituídos e liderados por mulheres.
Segundo Marlene Julane, Oficial de Programas da OPHENTA que fez a abertura do evento, as mulheres recorrem à prática do comércio informal para suprir as suas necessidades diárias e para garantir o sustento das suas famílias, razão pela qual devem ser protegidas. No entanto, estas têm denunciado a falta de espaços para a prática das suas actividades. Quando acedem aos espaços públicos, são retiradas compulsivamente com violência e os seus produtos são apreendidos, pelo que apelou que a edilidade respeitasse os direitos das mulheres praticantes do comércio informal.
Por seu turno, a presidente da Associação das Mulheres Praticantes do Comércio Informal, Ana Henriqueta Rachide, disse que as mulheres têm passado por violências diariamente e que, durante a pandemia da COVID-19, elas estão a passar mal, pois são agredidas quando voltam para as suas casas após jornadas longas de trabalho e, por outro lado, a Polícia da autarquia e de fiscalização tem apreendido os seus bens.
Nelson Carvalho, Director de Comunicação e Imagem do Conselho Autárquico de Nampula, fez menção na sua intervenção ao Código de Postura Municipal e focou-se no artigo 45, que regula o asseio nos locais públicos. Para ele, os praticantes do comércio informal não têm estado a ajudar na higiene da autarquia, bem como no próprio saneamento do meio. “Os praticantes do comércio informal nas ruas da urbe violam a postura”, disse Carvalho. O representante da autarquia local defendeu que o uso da força é para “garantir a segurança dos próprios vendedores”, dando exemplo do caso da avenida do Trabalho e das imediações da Estacão Ferroviária dos CFM, onde quando o comboio chega, fica intransitável.
Durante a mesa redonda, várias vendedoras deram o seu testemunho e, na sua maioria, reclamaram da actuação desumana dos agentes da polícia autárquica. Uma vendedora do bairro de Mutauanha contou que a violência protagonizada por agentes policiais da edilidade tem sido recorrente e questionou: “Sou uma viúva, onde vou parar com os meus filhos se eles me mandam embora de qualquer maneira?”
A pandemia é, também, referenciada como sendo um dos problemas que as mulheres praticantes do comércio informal enfrentam, tal como referiu a senhora Catarina Munaliva: “Estamos a sofrer desde que começou o assunto do coronavírus, estamos a pedir bancas para estarmos sossegadas”.
É de realçar que esta actividade realizou-se no âmbito da plataforma Mulheres ComVida e do Programa ALIADAS, que visa reduzir os impactos da COVID-19 na vida das mulheres e raparigas através da campanha de sensibilização e advocacia.
.
.
