Realizou-se virtualmente, no dia 30 de Abril, em Maputo, o lançamento do Observatório das Mulheres, uma iniciativa da WLSA Moçambique, do Fórum Mulher, da ROSC, da ASCHA, da Lemusica, da AMMD, da AMMCJ, da MULEIDE, da NAFEZA, da Ophenta, das Mulheres Jovens Líderes, do CESC e da FDC. O evento contou com as boas-vindas da Mestre de Cerimónias Fidélia Chemane, do Programa Aliadas e de um enquadramento da iniciativa por parte de Diolene Gimo, activista social da ASCHA. A sessão de abertura contou com as intervenções de Rafa Valente (Presidente do Fórum Mulher), Angélica Magaia Fulano (Diectora Nacional da Criança) e de Lúcia Mafuiane (Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social). O painel sobre a génese, relevância e perspectivas em torno do Observatório das Mulheres teve como moderadora Benilde Nhalevilo (Directora Executiva da ROSC) e como oradoras Graça Machel (Presidente da FDC), Laetitia Kayisire (Representante da ONU Mulheres), Rafa Valente (Presidente do Fórum Mulher), Cândida Quintano (Directora Executiva da NAFEZA) e de Lisete Lisboa Mucasse (Presidente d FOMMUR). A apresentação do Observatório das Mulheres, dos seus objectivos, organização e funcionamento ficou a cargo da Coordenadora da Comissão Instaladora, Maria José Arthur. O evento contou ainda com momentos culturais e um pequeno debate.
O que é o Observatório das Mulheres?
A iniciativa da criação de um Observatório das Mulheres surgiu no decorrer de uma série de reflexões levadas a cabo pelos colectivos de mulheres pertencentes ao Mulheres Comvida, entre Setembro de 2020 e Março de 2021. Estas reflexões giraram à volta das prioridades na área dos direitos das mulheres, com vista a compreender onde estamos e os principais desafios prevalescentes, com enfoque para a abordagem MEL (Monitoria, Avaliação e Aprendizagem). Dentre os principais findings desse processo, destacou-se a necessidade de mapear de forma profunda os movimentos e grupos informais de mulheres com vista a projectar vozes alternativas em Moçambique, potenciar uma abordagem verdadeiramente transformadora que possibilite adaptar o discurso na resposta às necessidades e especificidades dos diferentes grupos de mulheres e expandir o debate.
O Observatório das Mulheres é, assim, um espaço seguro e informal, não burocratizado, hospedado rotativamente entre as organizações membro do Comité de Coordenação. As partes do Observatório das Mulheres representam uma vasta gama de grupos de interesse com conhecimentos especializados em todos os domínios da promoção e salvaguarda dos direitos das mulheres. Esta iniciativa visa contribuir para expandir o espaço cívico para que vozes anónimas e alternativas de mulheres sejam ampliadas no debate sobre assuntos candentes da sociedade a partir dos distritos às capitais. Assume-se também como um canal de recepção de denúncias com mecanismo de verificação e monitoria das violações de direitos humanos das mulheres em Moçambique, para posteriormente servir de evidência no processo de advocacia e monitoria governativa.
O que faz o Observatório das Mulheres?
O Observatório das Mulheres tem como principal objectivo promover um espaço amplo, permanente e seguro de reflexão, influência e monitoria da situação da mulher em Moçambique, capaz de assegurar a representatividade e a alocação de recursos para responder às demandas e realidades diferenciadas das mulheres nos programas governativos.
O que traz de diferente?
Na essência, o Observatório das Mulheres constitui-se como pioneiro na produção e informação para decisão sobre os direitos das mulheres e raparigas. É único pelo facto de reunir mulheres individual e colectivamente consideradas representando uma ampla variedade de interesses e contextos para interligar e explorar novas formas de abordar questões de género com forte componente de MEL. Outro diferencial estratégico é a ligação lógica entre o informe e os compromissos assumidos no Observatório anterior para assegurar a responsabilização e o seguimento dos indicadores.
Quais as suas áreas temáticas?
Como forma de apoiar a definição dos seus indicadores de monitoria, o Observatório das Mulheres tem como áreas temáticas a Representatividade (Executivo, Legislativo, Judicial, Defesa, justiça, mídia, academia, empresariado, etc e níveis distrital, municipal, provincial e central), os Recursos (economia, empreendedorismo e mercado de trabalho; alocação para serviços sociais de Saúde e Educação, incluindo provisão de SSR e infraestruturas sociais inclusivas em água, saneamento, energia, acesso à terra, etc) e as Realidades (pobreza e exclusão estrutural, acesso à justiça, questões ambientais e mudanças climáticas, violência, assistência social, saúde mental e emocional e paz e segurança).
Com quem o Observatório das Mulheres irá trabalhar?
Considerando as diferentes realidades, as especificidades e a heterogeneidade entre mulheres e raparigas, o Observatório das Mulheres analisará os direitos das mulheres de forma multidimensional, englobando grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social divididos nos seguintes eixos: infância e adolescência; urbanas e rurais; órfãs e chefes de família; com deficiência; LGBTTQI+; deslocadas e em zonas em conflito/risco; em situação de rua; em privação de liberdade e idosas.
Confere, abaixo, as fotos do lançamento e o vídeo elaborado sobre a génese, a essência e a acção do Observatório das Mulheres.
Fotos do lançamento
