Datas e acontecimentos das organizações e movimentos das mulheres nacionais.
Datas e acontecimentos de campanhas, manifestações, actos públicos que marcaram a agenda das mudanças de normas formais e informais:
Independência, constituição, declarações/convenções e leis (que são acções do Governo/parlamento).
Acções estratégicas do movimento.
• Criação da Organização da Mulher Moçambicana (OMM)
Saiba mais em:
A Voz da Revolução na pasta Dumbanengue Feminista – Marcos da História
• Independência de Moçambique.
• Criação da União Geral das Cooperativas (UGC);
• Criação da União Nacional de Camponeses (UNAC, registada oficialmente em 1994).
• Criação do primeiro Núcleo de Estudos de Género (NEM) no Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane (CEA/UEM);
• Criação do projecto de pesquisa regional Women and Law in Southern Africa (WLSA).
Saiba mais com esses três artigos de Isabel Casimiro e Ximena Andrade:
A identidade do feminismo crítico;
• Transformação do NEM em Departamento de Estudos da Mulher e Género (DEMEG).
• Criação da Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), primeira associação de direitos humanos das mulheres.
• Transformação do NEM em Departamento de Estudos da Mulher e Género (DEMEG).
Saiba mais com esses três artigos de Isabel Casimiro e Ximena Andrade:
A identidade do feminismo crítico
• Criação da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM).
• Declaração de Genebra em Prol da Mulher Rural
• Criação do Fórum Mulher, Coordenação para a Mulher no Desenvolvimento, a primeira rede de organizações que trabalha em prol da mulher moçambicana;
• Criação do Comité Nacional da Mulher Trabalhadora (COMUTRA)
Saiba mais com esses três artigos de Isabel Casimiro e Ximena Andrade:
A identidade do feminismo crítico
• Ractificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
• Ractificação da Declaração Solene da Igualdade de Género em África.
• Criação da Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ);
• Criação da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH).
• Participação massiva de Moçambique na IV Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas (Beijing);
• Aprovação da Plataforma de Acção de Beijing.
• Elaboração do Plano de Acção Pós-Beijing;
• Lançamento da campanha Todos Contra a Violência (TCV), sob a coordenação do Fórum Mulher.
• Criação do Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA).
• Aprovação da revisão da Lei de Terras (Nº 19/97), que contou com o envolvimento de várias organizações de mulheres.
• Entrada do Fórum Mulher na Marcha Mundial de Mulheres, como Coordenação Nacional
• Criação do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM)
• Estabelecimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), com ênfase nos objectivos 3 (promover a igualdade de género e empoderar a mulher) e 5 (melhorar a saúde materna);
• Criação do Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social.
• Marcha, com a entrega de um manifesto ao Presidente da República, que reivindica tipificar a violência doméstica como crime (Marcha Mundial de Mulheres).
• Criação de um grupo multidisciplinar, sob coordenação do FM, para elaborar uma proposta de lei contra a violência doméstica
• A WLSA transforma-se em ONG, Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust.
• Aprovação da nova Constituição da República, onde se reforça que homens e mulheres são iguais perante a lei;
• Aprovação da Lei da Família (Nº 12/2004) ;
• Início de campanhas exigindo a revogação do Despacho 39, que obriga alunas grávidas a passarem para cursos nocturnos
• Criação da LambdaMoz, primeira Associação Moçambicana para defesa LGBTI.
• Ractificação do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sobre os Direitos das Mulheres.
• Criação do Movimento pela Aprovação da Lei Contra a Violência Doméstica;
• 16 dias de activismo de Não à Violência: marcha e advocação pela aprovação da lei contra a violência doméstica, com a entrega de um Manifesto à Assembleia da República
• Criação do Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais (FOMMUR);
• Criação da Associação Moçambicana de Mulheres Portadoras de Deficiência (AMMD).
• Ractificação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento;
• Aprovação da Lei contra o Tráfico e Abuso de Mulheres e Crianças (Nº 6/2008).
• Criação da organização Levanta-te Mulher e Siga o Seu Caminho (LeMuSiCa);
• Criação do Movimento das Jovens Feministas de Moçambique (MOVFEMME).
• Aprovação da Lei Sobre a Violência Praticada Contra a Mulher (Nº 29/2009);
• Aprovação da Lei contra o Tráfico e Abuso de Mulheres e Crianças (Nº 6/2008).
• Criação do Núcleo de Associações Femininas de Tete (NAFET);
• Criação do Fórum das Organizações Femininas do Niassa (FOFEN).
• Primeira Fogueira Feminista, organizada pelo MOVFEMME.
• Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC, organizada por várias organizações da sociedade civil.
• Marcha Pela Paz e Contra a Insegurança, organizada por várias organizações da sociedade civil;
• Moçambique é escolhido para sediar o Secretariado Internacional da Marcha Mundial de Mulheres.
• Criação do Grupo de Mulheres de Partilha de Ideias de Sofala (GMPIS).
• Revisão do Código Penal, que contou com o envolvimento de várias organizações de mulheres, assim como campanhas e marchas
• Marcha Feminista pela Igualdade (Marcha Mundial das Mulheres), na sequência da II Conferência do Fórum Mulher “Construindo Alternativas Feministas em Prol dos Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas” ;
• Marcha Contra a Violação dos Direitos Humanos no Código Penal, organizada pelo Fórum Mulher;
• Marcha contra as regalias dos Deputados e Chefe do Estado, organizada por várias organizações da sociedade civil.
• Acampamento ‘Solidariedade para as mulheres: fim ao militarismo’, na Gorongosa (Sofala), Fórum Mulher
• Transformação do DEMEG em Departamento de Estudos de Desenvolvimento e Género, dentro do CEA/UEM;.
• Transformação do Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social em Ministério do Género, Criança e Acção Social.
• Acampamento “Não à VBG e aos casamentos prematuros”, em Manica, LeMuSiCa;
• Acampamento no 10º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, em Maputo;
• Marcha da Sociedade Civil pela Liberdade de Expressão, organizada por várias organizações da sociedade civil, em protesto contra o assassinato de Gilles Cistac;
• Manifestação pacífica "Caso Castel-Branco e jornalistas".
• Criação da Ophenta, Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio à Rapariga.
• Realização de uma acção contra a obrigatoriedade do uso maxi-saias como uniforme escolar, como forma de evitar os assédios sexuais nas escolas
• Moçambique no 11º Seminário Internacional Fazendo Género & 13º Mundo de Mulheres, em Florianópolis, foi escolhido para receber o 14º Mundo de Mulheres em 2020 (adiado para 2021)
• Acampamento solidário de Nhangau (Beira), organizado pelo Movimento de Mulheres da Região Centro de Moçambique e mulheres da Women Intercessors of Zimbabwe
• Criação do Fórum das Associações Femininas de Inhambane (FAFI).
• Revogação do Despacho 39.
• Início de uma campanha pública conjunta visando a anulação do Despacho 39, por violar os direitos das raparigas e a Constituição;
• Acampamento Internacional Solidário das Mulheres sobre Paz, Segurança e Empoderamento Económico, em Canda (Sofala), organizado pelo Movimento de Mulheres da Região Centro de Moçambique
• Criação do Movimento Trans de Moçambique.
• Aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras (Nº 19/2019);.
• Aprovação da nova Lei da Família (Nº 22/2019)
• Aprovação da Lei das Sucessões (Nº 23/2019)
• Aprovação do Novo Código Penal (Nº 24/2019)
• Acampamento solidário Recuperação Sócio-económica das Mulheres e Raparigas no contexto de pós-conflito e pós-ciclones IDAI e Kenneth’, em Moatize (Tete), organizado pelo Movimento de Mulheres da Região Centro de Moçambique;
• Lançamento oficial do 14º Congresso Mundos de Mulheres
• Realização da 5ª Marcha do Mundos de Mulheres, em Maputo.
• Lançamento da campanha Mulheres ComVida: mais fortes que um vírus, aliança de várias organizações de luta pelos direitos humanos das mulheres.