LINHA DE TEMPO DO FEMINISMO EM MOÇAMBIQUE

Datas e acontecimentos das organizações e movimentos das mulheres nacionais.

Datas e acontecimentos de campanhas, manifestações, actos públicos que marcaram a agenda das mudanças de normas formais e informais:

Independência, constituição, declarações/convenções e leis (que são acções do Governo/parlamento).

Acções estratégicas do movimento.

1973


• Criação da Organização da Mulher Moçambicana (OMM)


Saiba mais em:

A Voz da Revolução na pasta Dumbanengue Feminista – Marcos da História

1975

• Independência de Moçambique.

1981


• Criação da União Geral das Cooperativas (UGC);

• Criação da União Nacional de Camponeses (UNAC, registada oficialmente em 1994).

1989


• Criação do primeiro Núcleo de Estudos de Género (NEM) no Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane (CEA/UEM);

• Criação do projecto de pesquisa regional Women and Law in Southern Africa (WLSA).


Saiba mais com esses três artigos de Isabel Casimiro e Ximena Andrade:

A identidade do feminismo crítico;

Construindo uma teoria de género;

Investigação sobre mulher e género

1990


• Transformação do NEM em Departamento de Estudos da Mulher e Género (DEMEG).

.


• Criação da Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), primeira associação de direitos humanos das mulheres.

1991


• Transformação do NEM em Departamento de Estudos da Mulher e Género (DEMEG).


Saiba mais com esses três artigos de Isabel Casimiro e Ximena Andrade:

A identidade do feminismo crítico

Construindo uma teoria de género;

Investigação sobre mulher e género

1992


• Criação da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM).

.


• Declaração de Genebra em Prol da Mulher Rural

1993


• Criação do Fórum Mulher, Coordenação para a Mulher no Desenvolvimento, a primeira rede de organizações que trabalha em prol da mulher moçambicana;


• Criação do Comité Nacional da Mulher Trabalhadora (COMUTRA)


Saiba mais com esses três artigos de Isabel Casimiro e Ximena Andrade:

A identidade do feminismo crítico

Construindo uma teoria de género;

Investigação sobre mulher e género

.


• Ractificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

1994

• Ractificação da Declaração Solene da Igualdade de Género em África.

1995


• Criação da Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ);


• Criação da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH).

.


• Participação massiva de Moçambique na IV Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas (Beijing);


• Aprovação da Plataforma de Acção de Beijing.

1995


• Elaboração do Plano de Acção Pós-Beijing;


• Lançamento da campanha Todos Contra a Violência (TCV), sob a coordenação do Fórum Mulher.

Saiba mais













1997


• Criação do Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA).

.


• Aprovação da revisão da Lei de Terras (Nº 19/97), que contou com o envolvimento de várias organizações de mulheres.

1998


• Entrada do Fórum Mulher na Marcha Mundial de Mulheres, como Coordenação Nacional

2000


• Criação do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM)

.


• Estabelecimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), com ênfase nos objectivos 3 (promover a igualdade de género e empoderar a mulher) e 5 (melhorar a saúde materna);


• Criação do Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social.


• Marcha, com a entrega de um manifesto ao Presidente da República, que reivindica tipificar a violência doméstica como crime (Marcha Mundial de Mulheres).















2001


• Criação de um grupo multidisciplinar, sob coordenação do FM, para elaborar uma proposta de lei contra a violência doméstica

Saiba mais




2003


• A WLSA transforma-se em ONG, Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust.

2004


• Aprovação da nova Constituição da República, onde se reforça que homens e mulheres são iguais perante a lei;


• Aprovação da Lei da Família (Nº 12/2004) ;

Saiba mais


• Início de campanhas exigindo a revogação do Despacho 39, que obriga alunas grávidas a passarem para cursos nocturnos

Saiba mais
















2006


• Criação da LambdaMoz, primeira Associação Moçambicana para defesa LGBTI.

.


• Ractificação do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sobre os Direitos das Mulheres.


2007


• Criação do Movimento pela Aprovação da Lei Contra a Violência Doméstica;

• 16 dias de activismo de Não à Violência: marcha e advocação pela aprovação da lei contra a violência doméstica, com a entrega de um Manifesto à Assembleia da República






2008


• Criação do Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais (FOMMUR);

• Criação da Associação Moçambicana de Mulheres Portadoras de Deficiência (AMMD).

.


• Ractificação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento;


• Aprovação da Lei contra o Tráfico e Abuso de Mulheres e Crianças (Nº 6/2008).

2009


• Criação da organização Levanta-te Mulher e Siga o Seu Caminho (LeMuSiCa);

• Criação do Movimento das Jovens Feministas de Moçambique (MOVFEMME).

.


• Aprovação da Lei Sobre a Violência Praticada Contra a Mulher (Nº 29/2009);

Saiba mais


• Aprovação da Lei contra o Tráfico e Abuso de Mulheres e Crianças (Nº 6/2008).

2010


• Criação do Núcleo de Associações Femininas de Tete (NAFET);

• Criação do Fórum das Organizações Femininas do Niassa (FOFEN).


2011


• Primeira Fogueira Feminista, organizada pelo MOVFEMME.




2012

• Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC, organizada por várias organizações da sociedade civil.









2013





• Marcha Pela Paz e Contra a Insegurança, organizada por várias organizações da sociedade civil;

• Moçambique é escolhido para sediar o Secretariado Internacional da Marcha Mundial de Mulheres.

2014


• Criação do Grupo de Mulheres de Partilha de Ideias de Sofala (GMPIS).

.


• Revisão do Código Penal, que contou com o envolvimento de várias organizações de mulheres, assim como campanhas e marchas

Saiba mais

• Marcha Feminista pela Igualdade (Marcha Mundial das Mulheres), na sequência da II Conferência do Fórum Mulher “Construindo Alternativas Feministas em Prol dos Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas” ;

• Marcha Contra a Violação dos Direitos Humanos no Código Penal, organizada pelo Fórum Mulher;

• Marcha contra as regalias dos Deputados e Chefe do Estado, organizada por várias organizações da sociedade civil.

• Acampamento ‘Solidariedade para as mulheres: fim ao militarismo’, na Gorongosa (Sofala), Fórum Mulher

2015


• Transformação do DEMEG em Departamento de Estudos de Desenvolvimento e Género, dentro do CEA/UEM;.


• Transformação do Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social em Ministério do Género, Criança e Acção Social.


• Acampamento “Não à VBG e aos casamentos prematuros”, em Manica, LeMuSiCa;

• Acampamento no 10º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, em Maputo;

• Marcha da Sociedade Civil pela Liberdade de Expressão, organizada por várias organizações da sociedade civil, em protesto contra o assassinato de Gilles Cistac;

• Manifestação pacífica "Caso Castel-Branco e jornalistas".













2016


• Criação da Ophenta, Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio à Rapariga.

• Realização de uma acção contra a obrigatoriedade do uso maxi-saias como uniforme escolar, como forma de evitar os assédios sexuais nas escolas

Saiba mais

















2017


• Moçambique no 11º Seminário Internacional Fazendo Género & 13º Mundo de Mulheres, em Florianópolis, foi escolhido para receber o 14º Mundo de Mulheres em 2020 (adiado para 2021)

Saiba mais

• Acampamento solidário de Nhangau (Beira), organizado pelo Movimento de Mulheres da Região Centro de Moçambique e mulheres da Women Intercessors of Zimbabwe



















2018


• Criação do Fórum das Associações Femininas de Inhambane (FAFI).

.


• Revogação do Despacho 39.


















• Início de uma campanha pública conjunta visando a anulação do Despacho 39, por violar os direitos das raparigas e a Constituição;

• Acampamento Internacional Solidário das Mulheres sobre Paz, Segurança e Empoderamento Económico, em Canda (Sofala), organizado pelo Movimento de Mulheres da Região Centro de Moçambique


2019


• Criação do Movimento Trans de Moçambique.

.


• Aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras (Nº 19/2019);.

Saiba mais

• Aprovação da nova Lei da Família (Nº 22/2019)

• Aprovação da Lei das Sucessões (Nº 23/2019)

• Aprovação do Novo Código Penal (Nº 24/2019)
























• Acampamento solidário Recuperação Sócio-económica das Mulheres e Raparigas no contexto de pós-conflito e pós-ciclones IDAI e Kenneth’, em Moatize (Tete), organizado pelo Movimento de Mulheres da Região Centro de Moçambique;

• Lançamento oficial do 14º Congresso Mundos de Mulheres







2020


• Realização da 5ª Marcha do Mundos de Mulheres, em Maputo.

• Lançamento da campanha Mulheres ComVida: mais fortes que um vírus, aliança de várias organizações de luta pelos direitos humanos das mulheres.

+
s