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Plataforma Mulheres ComVida

A Plataforma Mulheres ComVida é uma campanha que está a criar uma comunidade activa da sociedade civil (25 colectivos em 9 províncias), agindo para a prevenção e combate do COVID-19 e mitigação dos seus efeitos na vida das mulheres através do (i) Apoio aos esforços do Governo, sector privado e outros actores de prevenção e mitigação da pandemia; (ii) Influência nas políticas e decisões em torno dos aspectos centrais e prioritários para as mulheres, reconhecendo a sua condição de vulnerabilidade e diversidade; (iii) Identificação e visibilização das experiências, necessidades e prioridades das mulheres no contexto da pandemia.

Espera-se que (a) as mulheres organizadas em plataforma mobilizem as comunidades para prevenção e mitigação do COVID-19 (b) o Governo garanta o acesso e a qualidade dos serviços prioritários de assistência às mulheres e raparigas (saúde sexual e reprodutiva, Violência Baseada no Género e protecção social), assim como (c) o Governo adopte e implemente medidas de mitigação, tendo em conta as necessidades e prioridades dos grupos mais vulneráveis e das mulheres em particular.


A iniciativa comporta três componentes principais: 

i.      Prevenção e mitigação – Contempla um conjunto de medidas orientadas para prevenir as infecções e conter o seu progresso, através da sensibilização da sociedade no geral. Esta componente abrange, igualmente, acções para reduzir a vulnerabilidade específica das mulheres e prevenir a deterioração das suas condições de vida, através da promoção do reforço do cuidado – a manutenção dos serviços essenciais apropriados às suas necessidades (saúde, água potável, assistência jurídica e psicossocial) e meios de subsistência.

Principais acções:

•       Produzir e disseminar mensagens de prevenção do COVID-19, VBG e de promoção do cuidado em diferentes formatos e línguas, tendo em conta a diversidade das mulheres e raparigas (que promovam a participação de todos os membros da família nos trabalhos domésticos e cuidado de doentes, evitando a sobrecarga na mulher);

•       Produzir spots radiofónicos e televisivos para exposição e visibilizacão dos efeitos do COVID-19 na vida das mulheres, focalizados nos serviços essenciais, subsistência, violência de género e protecção social; 

•       Produzir e disseminar mensagens sobre necessidade de retenção de raparigas no ensino, incluindo a divulgação de métodos de ensino à distância – MINEDH;

•       Mobilizar as comunidades para protecção e cuidado das mulheres dos grupos de risco, sobretudo as idosas e profissionais de saúde;

•       Estabelecer e divulgar linhas de denúncia de violação dos direitos das mulheres (incluindo trabalhistas), atendimento jurídico (consulta, aconselhamento e encaminhamento de casos de Violência Doméstica) e psicossocial;

•       Criar e dinamizar mecanismos comunitários de apoio para prevenção e denúncia da violência doméstica e facilitação do acesso das mulheres aos serviços essenciais da justiça e saúde;

•       Criar um grupo técnico e operacional de apoio e representação judicial e judiciária de vítimas de Violência Doméstica;

•       Dinamizar redes comunitárias de cuidado e interajuda para subsistência das mulheres e raparigas;

•       Mobilizar e facilitar o engajamento dos líderes comunitários para apoio a protecção das vítimas de Violência Doméstica;

•       Propositura de acções jurisdicionais em defesa do interesse e direitos das vítimas de Violência Doméstica;

ii.     Lobby e advocacia – Para influenciar decisões favoráveis à atenuação dos efeitos da pandemia na vida das mulheres, incluindo demandas específicas de intervenções orientadas para a construção da resiliência económica das mulheres.  A plataforma constituir-se-á em coligação (e espaço de interacção, partilha e acção) para assegurar a integração de género e o respeito pelos direitos das mulheres nas directrizes gerais do Governo e dos sectores.
   
Principais acções: 


•       Elaborar um manifesto das organizações de mulheres em torno das necessidades e prioridades das mulheres;

•       Lobby para definição de renda básica para agregados familiares chefiados por mulheres; segurança social para trabalhadoras informais e domésticas (para domésticas, fazer lobbying para que o salário seja pago pelo menos em 75 %).

•       Assinatura de Memorandos de Entendimento com os sectores chave – MGCAS

iii.    Documentação (e aprendizagem) dos efeitos/impacto do COVID-19 na condição das mulheres para alimentar as acções de lobby e advocacia e informar futuras iniciativas/programas concretos de resposta, desde análises de género, a recolha de dados desagregados por sexo, etc. 
   
Principais acções: 


•       Estabelecer um observatório da Mulher – espaço de reflexão, partilha e documentação dos impactos do COVID-19 nas mulheres;

•       Realizar oficinas virtuais de partilha de resultados e desafios;

•       Documentário sobre as diferentes experiências de mobilização e engajamento das organizações de mulheres e resultados;

•       Realizar um evento nacional de partilha da experiência da plataforma.


Um quarta componente de comunicação permeias as três principais transversalmente.

Rádios comunitárias, programas televisivos e redes sociais serão recurso da plataforma para promover e alargar o debate em torno dos assuntos concretos, bem como para visibilizar os problemas das mulheres e raparigas e as acções de resposta concretizadas por via das organizações de mulheres e da plataforma, em particular.


mulheres ComVida


Links úteis da campanha:

https://www.wlsa.org.mz/deputadas-contra-covid-19-e-violencia-domestica/
https://www.wlsa.org.mz/covid-25-preocupacoes-mais-comuns-das-mulheres/


Novidades sobre a campanha:

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