A Agenda Comunitária da Mulher deve estar integrada no Ciclo de Planificação do local que pretende influenciar, por isso antes da sua implementação é preciso ter conhecimento do ciclo de planificação e todas as suas etapas. Para a sua elaboração, há 5 etapas que não devem ser ignoradas, nomeadamente: marcação dos encontros; realização das consultas/auscultações comunitárias; redacção e disseminação do relatório; prestação de contas; e monitoria e avaliação.
1ª etapa: marcação dos encontros
A etapa de marcação dos encontros é antecedida pela preparação da documentação e identificação das partes interessadas, seguida pelo mapeamento e identificação de pessoas (interessadas e voluntários) para participarem dos encontros. As pessoas identificadas devem ser influentes, dinâmicas, fazedores de opinião, líderes comunitários e líderes locais com capacidade de influenciar, inspirar e mobilizar os membros da comunidade.
O mapeamento e identificação das pessoas deve ser feito com a ajuda dos líderes locais (chefes dos postos administrativos, secretários dos bairros e unidades comunais), através de conversas informais com pessoas da comunidade e através de marcação de encontros com os membros da comunidade com vista a anunciar a iniciativa, num período de uma semana e meia. Depois de terem sido identificadas as pessoas, estas são convocadas para fazerem parte do grupo de auscultação nas comunidades. Deve se registar a informação das pessoas numa ficha de registo dos grupos. A marcação dos encontros trata-se de um momento em que se escolhe a área de abrangência da ACM.
2ª etapa: realização das consultas/auscultações comunitárias
Depois de marcação dos encontros, a etapa seguinte é a realização das auscultações comunitárias. Participam nos encontros os moradores dos bairros e unidades comunais escolhidos no referido posto administrativo. Os encontros são realizados tendo em conta o tempo disponibilizado pelos membros das comunidades e devem sempre acontecer na presença das estruturas locais, técnico de planificação do município e distrito, incluindo os membros dos conselhos consultivos da referida área. Neste encontro, espera-se que as comunidades definam as suas prioridades e tragam sugestões de melhoria dos serviços. O encontro termina com a produção de um draft de relatório que designamos de “Agenda Comunitária das Mulheres”.
3ª etapa: redacção e disseminação do relatório
Depois da sistematização da informação recolhida nos postos administrativos, a Associação de Viúvas Teresa Grigolini (AVTG) deve organizar um encontro no qual deverão participam os membros das comunidades, os técnicos de planificação distrital e municipal e outras pessoas ou organizações interessadas. O objectivo deste encontro é alinhar as necessidades com as matrizes em uso na planificação do local que pretende influenciar. E esta actividade permite comparar prioridades e enquadramento das necessidades tendo em conta as competências dos serviços distritais e municipais.
A AVTG deve elaborar o documento final que deverá ser partilhado com o Governo local (distrital e municipal). As rádios comunitárias, jornais ou outros meios de comunicação social devem ser parceiros no processo de disseminação.
4ª etapa: prestação de contas
Depois da aprovação do plano, a organização tem a obrigação de informar a população sobre a resposta às suas preocupações. Isso não só constitui uma obrigação como é uma estratégia de sustentabilidade das actividades do projecto, pois está comprovado que a partilha de mudanças incentiva a participação ou envolvimento das comunidades nas acções de influência e monitoria de políticas públicas.
5ª etapa: monitoria e avaliação
Com vista a avaliar o grau de influência e implementação das actividades, a AVGT deve monitorar a integração das preocupações das mulheres nos planos locais de planificação e orçamento e avaliar o grau de implementação dessas actividades. As bases de avaliação serão os planos económicos e sociais de desenvolvimento e plano de desenvolvimento autárquico.
O processo de elaboração da ACM inclui o envio de cartas às Secretarias e Posto Administrativo do Conselho Autárquico de Nampula 15 dias antes do início das actividades de campo, seguido do encontro de planificação da actividade da equipa.
As activistas, com o apoio dos oficiais de projecto, têm a tarefa de coordenar as actividades localmente com os Chefes dos Postos Administrativos, secretários dos bairros e chefes das unidades comunais no que se refere à mobilização das comunidades.
Com o lema:
“Por uma maior inclusão das necessidades das Mulheres nos Planos Locais de Desenvolvimento”
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