Foi com esta expectativa que Tassiana Tomé, em representação do Colectivo de Mulheres, deu início à apresentação do Documento de Posicionamento Nacional das Mulheres sobre as Reformas Legais, entregue hoje, 5 de Março de 2026, às 10h00, num acto oficial à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
O objectivo central do documento é assegurar que as contribuições das mulheres moçambicanas sejam formalmente consideradas pela COTE e integradas nos trabalhos dos Grupos de Reforma, promovendo transformações estruturais mais inclusivas, equitativas e sustentáveis. “Esperamos que possam, de facto, garantir que uma abordagem de género e interseccional seja consagrada no processo de reformas”, acrescentou.
O posicionamento entregue hoje resulta da iniciativa “As Caras e Vozes das Mulheres Contam”, um processo nacional e simultâneo de auscultação, reflexão e co-construção de propostas, que mobilizou mais de 1.000 mulheres das 10 províncias de Moçambique, culminando no Evento Nacional das Mulheres, realizado nos dias 4 e 5 de Fevereiro de 2026.
Trata-se de um instrumento técnico-político que consolida, de forma sintética e detalhada, desafios, recomendações e propostas concretas de reforma nos seguintes eixos prioritários do Diálogo Nacional Inclusivo: Sistema de Justiça; Recursos Naturais; Inclusão Económica; e Defesa, Segurança, Reconciliação e Unidade Nacional.
Adicionalmente, o documento integra uma leitura interseccional, contemplando contributos específicos de raparigas e mulheres jovens, mulheres com deficiência, mulheres LBTQI+ e mulheres em contexto de conflito e crise humanitária, reforçando o princípio de que as reformas nacionais devem reflectir a diversidade das experiências femininas no país.
Edson Macuácua, Presidente da COTE, reconheceu o papel fundamental das organizações da sociedade civil para a materialização de um dos grandes objectivos da Comissão Técnica: consolidar as contribuições de diversos actores políticos no processo de reformas em curso.
“Sem este braço longo das organizações parceiras, a Comissão Técnica não teria, por si só, capacidade nem humana nem técnica de chegar onde as organizações chegaram e, acima de tudo, trazer a voz de muitas mulheres que, em várias ocasiões, não têm tido espaço para se fazer ouvir. Desta vez tiveram voz, fazendo do Diálogo Nacional, de facto, uma oportunidade e um espaço dedicado às vozes das mulheres”, afirmou.
Macuácua acrescentou ainda que a Comissão Técnica fará o melhor aproveitamento possível das contribuições entregues hoje, reconhecendo que estas resultam de um amplo movimento e de um exercício de cidadania inclusivo.
“Ao recebermos hoje as contribuições dos colectivos de mulheres de todas as províncias do país, os próximos passos consistem em sistematizá-las e concertá-las com as demais contribuições que estamos a receber de diferentes membros da nossa sociedade. Vamos produzir propostas que, brevemente, serão submetidas a uma audição pública à escala nacional”, prometeu.
Por sua vez, Rafaela Machava, Presidente do Fórum Mulher, apelou à COTE para que não desiluda a diversidade de mulheres que se engajou e acreditou na possibilidade de reformas legais mais inclusivas e sensíveis às questões de género. “Recolhemos as contribuições das mulheres de todo o país e pedimos à COTE que não nos desiluda. Agora está tudo nas vossas mãos.”
A iniciativa “As Caras e Vozes das Mulheres Contam no Diálogo Nacional Inclusivo” foi concebida e coordenada por organizações da sociedade civil e colectivos de mulheres de âmbito nacional e provincial, nomeadamente: Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), através do Programa WVL-ALIADAS Renovado; ONU Mulheres; Fundação MASC; Fórum Mulher; ROSC; CIP; FDC; UNDE; AMMD; AMJUIZA; e LAMBDA, em parceria com redes e organizações provinciais como NAFET, FAFI, MUCHEFA, FOFEN, OPHENTA, LEMUSICA, GMPIS, PROMURA e NAFEZA. E, contou ainda com o apoio financeiro do Alto Comissariado do Canadá, da Embaixada da Noruega, do FCDO e da União Europeia.
