Memórias do activismo de FELIZARDA. Distrito de Marínguè, província de Sofala

Felizarda, Uma Activista Dos Direitos Humanos das Mulheres

O engajamento e a coragem de FELIZARDA permitiram que ela desafiasse as estruturas patriarcais e machistas nas comunidades do distrito de Marínguè.

FELIZARDA mobilizou e transformou a vida de  mulheres  e raparigas

Foi-se a FELIZARDA, mas não foi a “VOZ” da Felizarda. Ela está marchando e nós continuaremos em marcha até que todas as mullheres sejam livres do machismo, do patriarcado e de todas as formas de violência.

A FELIZARDA Aceitou ser Feminista, aceitou capacitações baseadas em princípios feministas, colocou a si mesma o desafio individual de ser feminista e admitiu os riscos na sua comunidade
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A transformação das relações de género que priva os homens e as mulheres de acesso e práticas…

…foi um das lutas que a Felizarda abraçou

No distrito de Marínguè, na província de Sofala, Felizarda era uma activista que desafiou o sistema patriarcal e o machismo ao promover as atitudes feministas que permitiram trazer a consciência sobre direitos humanos e oportunidades num nivel individual, familiar, comunitário e institucional e fazer advocacia.
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Ao  aceitar  os desafios de replicar os saberes sobre direitos humanos e atitude feminista, que levariam às mudanças sociais em prol da igualdade de género para mulheres  de base comunitária,  FELIZARDA mudou a visão de mulheres e homens.

Felizarda capacitou várias mulheres!

Mulheres em consciencialização seguiam a Felizarda nas formações, em Nazaré em 2018. Felizarda veio com outras mulheres do distrito de Marínguè que faziam parte do GMPIS. No acampamento de Gorongosa em 2018, Felizarda estava noutra missão de activismo pelos direitos à terra e chegaram ao acampamento homens e mulheres que vinham de Marínguè, que procuraram conhecer e fazer o que a Felizarda fazia no GMPIS.

Felizarda abriu o seu SER para trocar experiências

Felizarda trocou experiências com outras mulheres do mundo. Em 2015, num período de conflito político e violentos ataques a carros na estrada nacional Nº 5, ela viajou na companhia de outras 20 mulheres do GMPIS Sofala, de machimbombo da Beira para Maputo de modo a participarem na Conferência Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.
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Felizarda trocou a sua segurança pessoal pela acção Mulheres, Paz e Segurança

Pro várias vezes, Felizarda participou em acampamentos solidários, viajando para comunidades onde os conflitos armados se insidiam.

Felizarda fazia parte das mulheres do Movimento das Mulheres da Marcha Mundial da região Centro de Moçambique e foi uma das fundadoras das agendas Mulheres, Paz e Segurança no centro de Moçambique e participou na criação da iniciativa dos núcleos Mulheres, Paz e Segurança, onde ela articulava pelo distrito de Marínguè, onde vivia.

Viva Felizarda! Vivam as mulheres do GMPIS de Marínguè! Estamos em marcha até que todas sejamos livres!

Homenagens das companheiras do GMPIS

AGENDA COMUNITÁRIA DA MULHER – ETAPAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO

A Agenda Comunitária da Mulher deve estar integrada no Ciclo de Planificação do local que pretende influenciar, por isso antes da sua implementação é preciso ter conhecimento do ciclo de planificação e todas as suas etapas. Para a sua elaboração, há 5 etapas que não devem ser ignoradas, nomeadamente: marcação dos encontros; realização das consultas/auscultações comunitárias; redacção e disseminação do relatório; prestação de contas; e monitoria e avaliação.

1ª etapa: marcação dos encontros

A etapa de marcação dos encontros é antecedida pela preparação da documentação e identificação das partes interessadas, seguida pelo mapeamento e identificação de pessoas (interessadas e voluntários) para participarem dos encontros. As pessoas identificadas devem ser influentes, dinâmicas, fazedores de opinião, líderes comunitários e líderes locais com capacidade de influenciar, inspirar e mobilizar os membros da comunidade.

O mapeamento e identificação das pessoas deve ser feito com a ajuda dos líderes locais (chefes dos postos administrativos, secretários dos bairros e unidades comunais), através de conversas informais com pessoas da comunidade e através de marcação de encontros com os membros da comunidade com vista a anunciar a iniciativa, num período de uma semana e meia. Depois de terem sido identificadas as pessoas, estas são convocadas para fazerem parte do grupo de auscultação nas comunidades. Deve se registar a informação das pessoas numa ficha de registo dos grupos. A marcação dos encontros trata-se de um momento em que se escolhe a área de abrangência da ACM.

2ª etapa: realização das consultas/auscultações comunitárias

Depois de marcação dos encontros, a etapa seguinte é a realização das auscultações comunitárias. Participam nos encontros os moradores dos bairros e unidades comunais escolhidos no referido posto administrativo. Os encontros são realizados tendo em conta o tempo disponibilizado pelos membros das comunidades e devem sempre acontecer na presença das estruturas locais, técnico de planificação do município e distrito, incluindo os membros dos conselhos consultivos da referida área. Neste encontro, espera-se que as comunidades definam as suas prioridades e tragam sugestões de melhoria dos serviços. O encontro termina com a produção de um draft de relatório que designamos de “Agenda Comunitária das Mulheres”.

3ª etapa: redacção e disseminação do relatório

Depois da sistematização da informação recolhida nos postos administrativos, a Associação de Viúvas Teresa Grigolini (AVTG) deve organizar um encontro no qual deverão participam os membros das comunidades, os técnicos de planificação distrital e municipal e outras pessoas ou organizações interessadas. O objectivo deste encontro é alinhar as necessidades com as matrizes em uso na planificação do local que pretende influenciar. E esta actividade permite comparar prioridades e enquadramento das necessidades tendo em conta as competências dos serviços distritais e municipais.

A AVTG deve elaborar o documento final que deverá ser partilhado com o Governo local (distrital e municipal). As rádios comunitárias, jornais ou outros meios de comunicação social devem ser parceiros no processo de disseminação.

4ª etapa: prestação de contas

Depois da aprovação do plano, a organização tem a obrigação de informar a população sobre a resposta às suas preocupações. Isso não só constitui uma obrigação como é uma estratégia de sustentabilidade das actividades do projecto, pois está comprovado que a partilha de mudanças incentiva a participação ou envolvimento das comunidades nas acções de influência e monitoria de políticas públicas.

5ª etapa: monitoria e avaliação

Com vista a avaliar o grau de influência e implementação das actividades, a AVGT deve monitorar a integração das preocupações das mulheres nos planos locais de planificação e orçamento e avaliar o grau de implementação dessas actividades. As bases de avaliação serão os planos económicos e sociais de desenvolvimento e plano de desenvolvimento autárquico.

O processo de elaboração da ACM inclui o envio de cartas às Secretarias e Posto Administrativo do Conselho Autárquico de Nampula 15 dias antes do início das actividades de campo, seguido do encontro de planificação da actividade da equipa.

As activistas, com o apoio dos oficiais de projecto, têm a tarefa de coordenar as actividades localmente com os Chefes dos Postos Administrativos, secretários dos bairros e chefes das unidades comunais no que se refere à mobilização das comunidades.

Com o lema:

“Por uma maior inclusão das necessidades das Mulheres nos Planos Locais de Desenvolvimento”

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OPHENTA REALIZA ENCONTROS DE REFLEXÃO SOBRE ABORDAGEM FEMINISTA E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

No âmbito do Programa ALIADAS, a Ophenta realizou encontros de reflexão com associações constituídas e lideradas por mulheres e raparigas nos seus escritórios e em alguns Postos Administrativos da Cidade de Nampula.

Com esta actividade, que também é feita à volta da fogueira, foram abrangidas até hoje mais de 120 mulheres e raparigas das associações AMDN, AMR, AVTG, AIEMO, AMRC, Amuetho, Amokana, Amor a Vida, Grupo de Poupança Ovarana e União Faz a Força. Nos encontros, reflectiu-se sobre uma Abordagem Feminista e sobre os Direitos Humanos das Mulheres.

Para as associações que são financiadas pelo ALIADAS, abordou-se também a Gestão Financeira, onde as associações partilharam as suas dificuldades e as colaboradoras da Ophenta ajudaram a sanar. De realçar que a Ophenta já vem trabalhando com estas organizações no âmbito do mesmo Projecto ALIADAS.
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NAFES COMEMORA DIA DA CRIANÇA AFRICANA COM LANÇAMENTO DO FILME CASAMENTOS PREMATUROS E OUTRAS NOTÍCIAS

NAFES VISITA SECRETÁRIA DE ESTADO NA BEIRA

Com o objectivo de apresentar o seu plano de actividades, a NAFES visitou o Gabinete de S. Excia, a Secretária de Estado, na Beira. Esta actividade decorreu no dia 1 de Junho e foi feira em parceria com o Fórum Mulher.

NAFES CAPACITA ACTIVISTAS EM PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E LIDERANÇA

Entre os dias 1 e 2 de Junho, a NAFES realizou na Beira uma capacitação sobre Participação Política e Liderança a activistas, com o objectivo destes replicarem nas suas organizações e comunidade.

NAFES REALIZA DIÁLOGO COM MULHERES DE PARTIDOS POLÍTICOS

No dia 3 de Junho, a NAFES orgaizou um diálogo com mulheres de Partidos Políticos sobre a participação política da mulher, com a participação de mulheres e jovens de partidos políticos.

NAFES COMEMORA DIA DA CRIANÇA AFRICANA

Em comemoração ao Dia da Criança Africana, celebrado a 16 de Junho, a NAFES lançou o filme Casamentos Prematuros, elaborado no âmbito do projecto Vidas em tempos de Crise (Desastres naturais e pandemia). O lançamento contou com a participação da Esposa do Governador, do Esposo da Secretária de Estado, do Presidente do Município, da Directora Provincial de DPGCAS e outros convidados.

Para aceder ao vídeo do lançamento do filme, clique em:

https://fb.watch/6a9srLB3CV/
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ACONTECEU ESTE MÊS! DESIGUALDADES E RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA (MAIO)

Nesta segunda edição da nossa Newsletter, destacamos dois eventos importantes que aconteceram recentemente. O primeiro é o lançamento do relatório de pesquisa da WLSA Moçambique “Desigualdades e resistência em tempos de pandemia. Impactos da Covid-19 nas mulheres do mercado informal, Maputo”, que contou com o apoio do Programa WVL-Aliadas.

Não basta lutar para haver leis e políticas públicas favoráveis aos direitos das mulheres, as organizações querem também ser capazes de monitorar. Foi assim que surgiu a ideia – antiga – da criação de um Observatório das Mulheres que junte todas as organizações em rede de forma a fazer, de maneira sistemática, esta monitoria. Nesta edição, destacamos o seu lançamento.

Confere, abaixo, detalhes sobre os dois lançamentos destacados, assim como outras notícias:

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Confere, aqui, fotos e vídeos do lançamento da pesquisa da WLSA Moçambique.

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Vê, aqui, como foi o lançamento do Observatório das Mulheres e aprende um pouco mais sobre ele.

Vê, aqui, as actividades realizadas pela Modalitso.

Confere, aqui, as actividades que a FAFI desenvolveu no mês de Maio.

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Acompanha, aqui, as actividades realizadas pela NAFES.

Modalitso realiza em Tete sessões sobre DSR e VBG com mulheres, raparigas e parteiras tradicionais

Com o objectivo de dar a conhecer os direitos sexuais e reprodutivos e a violência baseada no género, a Associação Moçambicana Modalitso realizou sessões e reuniões com mulheres e raparigas das comunidades e com grupos e associações de mulheres e parteiras tradicionais. As actividades realizaram-se em Moatize-Cateme, Mwaladzi e Marara-Cassoca. Como resultado, as mulheres foram despertadas, ficaram comovidas e abriram-se, contando o que vivem no seu dia-dia.
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As participantes agradecem a iniciativa e reclamam do sofrimento que carregam quando são violentadas e vão Comando da Polícia fazer queixa. Os seus maridos pagam à Polícia e quando estas voltam a casa, são novamente violentadas. Uma mulher perdeu a vida a outra foi levada a casa dos pais em mau estado.

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LANÇADO EM MAPUTO O OBSERVATÓRIO DAS MULHERES

Realizou-se virtualmente, no dia 30 de Abril, em Maputo, o lançamento do Observatório das Mulheres, uma iniciativa da WLSA Moçambique, do Fórum Mulher, da ROSC, da ASCHA, da Lemusica, da AMMD, da AMMCJ, da MULEIDE, da NAFEZA, da Ophenta, das Mulheres Jovens Líderes, do CESC e da FDC. O evento contou com as boas-vindas da Mestre de Cerimónias Fidélia Chemane, do Programa Aliadas e de um enquadramento da iniciativa por parte de Diolene Gimo, activista social da ASCHA. A sessão de abertura contou com as intervenções de Rafa Valente (Presidente do Fórum Mulher), Angélica Magaia Fulano (Diectora Nacional da Criança) e de Lúcia Mafuiane (Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social). O painel sobre a génese, relevância e perspectivas em torno do Observatório das Mulheres teve como moderadora Benilde Nhalevilo (Directora Executiva da ROSC) e como oradoras Graça Machel (Presidente da FDC), Laetitia Kayisire (Representante da ONU Mulheres), Rafa Valente (Presidente do Fórum Mulher), Cândida Quintano (Directora Executiva da NAFEZA) e de Lisete Lisboa Mucasse (Presidente d FOMMUR). A apresentação do Observatório das Mulheres, dos seus objectivos, organização e funcionamento ficou a cargo da Coordenadora da Comissão Instaladora, Maria José Arthur. O evento contou ainda com momentos culturais e um pequeno debate.

O que é o Observatório das Mulheres?

A iniciativa da criação de um Observatório das Mulheres surgiu no decorrer de uma série de reflexões levadas a cabo pelos colectivos de mulheres pertencentes ao Mulheres Comvida, entre Setembro de 2020 e Março de 2021. Estas reflexões giraram à volta das prioridades na área dos direitos das mulheres, com vista a compreender onde estamos e os principais desafios prevalescentes, com enfoque para a abordagem MEL (Monitoria, Avaliação e Aprendizagem). Dentre os principais findings desse processo, destacou-se a necessidade de mapear de forma profunda os movimentos e grupos informais de mulheres com vista a projectar vozes alternativas em Moçambique, potenciar uma abordagem verdadeiramente transformadora que possibilite adaptar o discurso na resposta às necessidades e especificidades dos diferentes grupos de mulheres e expandir o debate.

O Observatório das Mulheres é, assim, um espaço seguro e informal, não burocratizado, hospedado rotativamente entre as organizações membro do Comité de Coordenação. As partes do Observatório das Mulheres representam uma vasta gama de grupos de interesse com conhecimentos especializados em todos os domínios da promoção e salvaguarda dos direitos das mulheres. Esta iniciativa visa contribuir para expandir o espaço cívico para que vozes anónimas e alternativas de mulheres sejam ampliadas no debate sobre assuntos candentes da sociedade a partir dos distritos às capitais. Assume-se também como um canal de recepção de denúncias com mecanismo de verificação e monitoria das violações de direitos humanos das mulheres em Moçambique, para posteriormente servir de evidência no processo de advocacia e monitoria governativa.

O que faz o Observatório das Mulheres?

O Observatório das Mulheres tem como principal objectivo promover um espaço amplo, permanente e seguro de reflexão, influência e monitoria da situação da mulher em Moçambique, capaz de assegurar a representatividade e a alocação de recursos para responder às demandas e realidades diferenciadas das mulheres nos programas governativos.

O que traz de diferente?

Na essência, o Observatório das Mulheres constitui-se como pioneiro na produção e informação para decisão sobre os direitos das mulheres e raparigas. É único pelo facto de reunir mulheres individual e colectivamente consideradas representando uma ampla variedade de interesses e contextos para interligar e explorar novas formas de abordar questões de género com forte componente de MEL. Outro diferencial estratégico é a ligação lógica entre o informe e os compromissos assumidos no Observatório anterior para assegurar a responsabilização e o seguimento dos indicadores.

Quais as suas áreas temáticas?

Como forma de apoiar a definição dos seus indicadores de monitoria, o Observatório das Mulheres tem como áreas temáticas a Representatividade (Executivo, Legislativo, Judicial, Defesa, justiça, mídia, academia, empresariado, etc e níveis distrital, municipal, provincial e central), os Recursos (economia, empreendedorismo e mercado de trabalho; alocação para serviços sociais de Saúde e Educação, incluindo provisão de SSR e infraestruturas sociais inclusivas em água, saneamento, energia, acesso à terra, etc) e as Realidades (pobreza e exclusão estrutural, acesso à justiça, questões ambientais e mudanças climáticas, violência, assistência social, saúde mental e emocional e paz e segurança).

Com quem o Observatório das Mulheres irá trabalhar?

Considerando as diferentes realidades, as especificidades e a heterogeneidade entre mulheres e raparigas, o Observatório das Mulheres analisará os direitos das mulheres de forma multidimensional, englobando grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social divididos nos seguintes eixos: infância e adolescência; urbanas e rurais; órfãs e chefes de família; com deficiência; LGBTTQI+; deslocadas e em zonas em conflito/risco; em situação de rua; em privação de liberdade e idosas.

Confere, abaixo, as fotos do lançamento e o vídeo elaborado sobre a génese, a essência e a acção do Observatório das Mulheres.

Fotos do lançamento

NAFES apresenta projecto “Empoderar as Mulheres para a Luta Pelos seus Direitos” ao Governo Local de Buzi e Nhamatanda e capacita activistas em VBG

A NAFES apresentou nos dia 28 e 30 de Abril, em Buzi e Nhamatanda respectivamente, o projecto “Empoderar as Mulheres para a Luta Pelos seus Direitos” ao governo local. Com o objectivo de dar a conhecer o projecto e obter a colaboração e o apoio do governo local nas actividades, os eventos contaram com a participação de 25 pessoas, entre líderes/presidentes de associações, representante do Secretário Permanente, mulheres do distrito de Buzi e activitas feministas. Estas actividades foram financiadas pelo ALIADAS/CESC.

NAFES CAPACITA ACTIVISTAS EM VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

Com o objectivo de preparar as activistas para fazerem sensibilização na comunidade, intervir e encaminhar casos de violência contra mulheres e raparigas, a NAFES capacitou, dia 5 de Maio, 25 activistas feministas, sendo 11 do Centro de Reassentamento de Metochira e 12 de Nhamatanda sede. Esta actividade foi financiada pelo ALIADAS/CESC.

No âmbito da prevenção da terceira vaga da COVID-19, FAFI sensibiliza mulheres dos mercados informais e distribui máscaras em Inhambane

O Fórum das Associações Femininas de Inhambane realizou uma actividade de sensibilização das mulheres do mercado informal e distribuição de máscaras, no âmbito da prevenção da terceira vaga da COVID-19. Esta actividade realizou-se de forma a apoiar as mulheres a redobrarem os esforços para a prevenção da terceira vaga, visto que são as mais vulneráveis pela natureza do trabalho no seu dia-a-dia.

A actividade, que se realizou na cidade de Inhambane, no pátio da Associação Vuneka, contou com a participação de mulheres do mercado informal e de alguns bairros do município de Inhambane, tendo como resultado mulheres engajadas na prevenção da COVID-19 e a expectativa da redução do número de casos e de mortes pela terceira vaga da COVID-19.

Ophenta realiza em Nampula mesa redonda sobre a segurança das mulheres e raparigas praticantes de comércio informal

No âmbito do programa ALIADAS e da campanha Mulheres ComVida, a OPHENTA – Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio a Raparigas – realizou no dia 25 de Março, na cidade de Nampula, uma mesa redonda com o Conselho Autárquico de Nampula, com o objectivo de reflectir sobre a segurança das mulheres e raparigas praticantes do comércio informal.

A mesa redonda, que foi realizada virtualmente, contou com 30 participantes, entre eles representantes do Conselho Autárquico de Nampula, da Associação das Mulheres Praticantes do Comércio Informal (AEIMO) e de membros de 11 colectivos constituídos e liderados por mulheres.

Segundo Marlene Julane, Oficial de Programas da OPHENTA que fez a abertura do evento, as mulheres recorrem à prática do comércio informal para suprir as suas necessidades diárias e para garantir o sustento das suas famílias, razão pela qual devem ser protegidas. No entanto, estas têm denunciado a falta de espaços para a prática das suas actividades. Quando acedem aos espaços públicos, são retiradas compulsivamente com violência e os seus produtos são apreendidos, pelo que apelou que a edilidade respeitasse os direitos das mulheres praticantes do comércio informal.

Por seu turno, a presidente da Associação das Mulheres Praticantes do Comércio Informal, Ana Henriqueta Rachide, disse que as mulheres têm passado por violências diariamente e que, durante a pandemia da COVID-19, elas estão a passar mal, pois são agredidas quando voltam para as suas casas após jornadas longas de trabalho e, por outro lado, a Polícia da autarquia e de fiscalização tem apreendido os seus bens.

Nelson Carvalho, Director de Comunicação e Imagem do Conselho Autárquico de Nampula, fez menção na sua intervenção ao Código de Postura Municipal e focou-se no artigo 45, que regula o asseio nos locais públicos. Para ele, os praticantes do comércio informal não têm estado a ajudar na higiene da autarquia, bem como no próprio saneamento do meio. “Os praticantes do comércio informal nas ruas da urbe violam a postura”, disse Carvalho. O representante da autarquia local defendeu que o uso da força é para “garantir a segurança dos próprios vendedores”, dando exemplo do caso da avenida do Trabalho e das imediações da Estacão Ferroviária dos CFM, onde quando o comboio chega, fica intransitável.

Durante a mesa redonda, várias vendedoras deram o seu testemunho e, na sua maioria, reclamaram da actuação desumana dos agentes da polícia autárquica. Uma vendedora do bairro de Mutauanha contou que a violência protagonizada por agentes policiais da edilidade tem sido recorrente e questionou: “Sou uma viúva, onde vou parar com os meus filhos se eles me mandam embora de qualquer maneira?”

A pandemia é, também, referenciada como sendo um dos problemas que as mulheres praticantes do comércio informal enfrentam, tal como referiu a senhora Catarina Munaliva: “Estamos a sofrer desde que começou o assunto do coronavírus, estamos a pedir bancas para estarmos sossegadas”.

É de realçar que esta actividade realizou-se no âmbito da plataforma Mulheres ComVida e do Programa ALIADAS, que visa reduzir os impactos da COVID-19 na vida das mulheres e raparigas através da campanha de sensibilização e advocacia.

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